Um Legislativo que se pareça com o Brasil
Há uma profunda desigualdade na democracia brasileira. As mulheres são 51,5% da população e 52,8% do eleitorado, mas continuam sendo minoria nos espaços em que algumas das decisões mais importantes do país são tomadas. Na Câmara dos Deputados e no Senado, por exemplo, as mulheres ocupam menos de 20% das cadeiras.
Às vésperas de mais uma eleição geral, essa disparidade deveria fazer parte da reflexão do eleitor. Não porque mulheres pensem da mesma maneira, defendam as mesmas políticas ou devam receber votos independentemente de suas ideias e trajetórias. Representatividade não substitui propostas, competência ou compromisso público. Mas uma democracia na qual mais da metade da população permanece minoritária no parlamento tem um problema de representação que não pode ser naturalizado.
A desigualdade começa antes da urna. Nas eleições deste ano, apenas 35% das candidaturas registradas no país são de mulheres. Na disputa pela Câmara, apesar do avanço nas últimas eleições, a presença feminina continua longe da paridade. Embora o número de candidatas e de eleitas venha crescendo, as mulheres ainda enfrentam uma sub-representação relevante: no pleito de 2022, elas conquistaram apenas 17,7% das cadeiras na bancada federal.
Não chegamos a esse cenário por acaso. Durante muito tempo, argumentou-se que mulheres chegavam menos aos postos de comando porque não participavam das mesmas rodas, não cultivavam as mesmas relações e não estavam nos espaços em que vínculos de confiança, influência e poder eram construídos. É um dos aspectos do chamado teto de vidro: barreiras que raramente estão escritas nas regras, mas que aparecem no acesso a recursos, redes, financiamento e oportunidades.
É aqui que a representatividade encontra outra agenda fundamental para a democracia: a integridade. Seria um erro defender maior presença feminina com o argumento de que mulheres seriam, por natureza, mais éticas ou imunes à corrupção. Integridade não é atributo biológico, e mulheres, assim como homens, respondem às instituições, aos incentivos e às redes de poder das quais participam.
Há, no entanto, uma diferença importante entre afirmar uma suposta superioridade moral feminina e reconhecer o efeito institucional da diversidade. Pesquisas já encontraram relação entre maior participação de mulheres na política e menores níveis de corrupção, mas as explicações são mais complexas do que a ideia de que mulheres seriam simplesmente “mais honestas”.
Uma das hipóteses estudadas é que a entrada de grupos historicamente sub-representados pode desorganizar redes fechadas de poder e ampliar a pluralidade dentro das instituições. No caso Master, tema central desse pleito, não faltam evidências de como elas se organizam hoje: enquanto os homens estavam lá por sua influência, as mulheres ocupavam outro lugar naquela sociabilidade.
Instituições moldadas, ao longo de décadas, pelas mesmas redes e círculos de confiança correm o risco de naturalizar práticas antiéticas. Quando os mesmos grupos ocupam reiteradamente os espaços de poder, as relações de domínio e autoproteção podem se tornar parte da própria cultura institucional. A diversidade não elimina desvios, mas pode ampliar perspectivas, introduzir novos atores e tornar as instituições menos impermeáveis.
É a mesma lógica da burocracia representativa: instituições públicas capazes de refletir melhor a sociedade tendem a incorporar experiências diferentes na formulação, implementação e fiscalização das políticas públicas. Quem ocupa essas posições influencia quais perguntas são feitas, quais problemas são percebidos e quais experiências chegam à mesa de decisão.
Nas eleições deste ano, o país tem diante de si uma oportunidade de discutir quem irá sentar nas mesas em que as decisões são tomadas. A democracia não exige que o Congresso reproduza matematicamente a composição da população. Exige, porém, que barreiras históricas não tornem determinados grupos permanentemente minoritários onde o poder é exercido.
O Brasil não precisa apenas de instituições que governem para uma sociedade diversa. Precisa de instituições nas quais essa sociedade consiga se reconhecer e que favoreçam dinâmicas mais íntegras e responsáveis. Um Estado que atende ao Brasil precisa também se parecer com ele.