Após revelações sobre Moraes, Fachin diz ver ‘sérios elementos de fatos’ que exigem ‘firmeza’
No primeiro pronunciamento público após a crise envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, informou que nos próximos dias, anunciará, “no tempo devido e sem precipitação”, as medidas que cabíveis e necessárias para a condução do caso.
A manifestação ocorreu durante a abertura da Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Constitucional, na sede do STF.
O presidente ressaltou que os indícios requerem “encaminhamento institucional” e falou em “sérios elementos de fatos” que exigem do comando do STF postura firme, responsável e serena. Em sua avaliação, o momento é de “especial gravidade”. De outro lado, apontou questões relacionadas “à atuação processual”. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, opinou pela nulidade do relatório da Polícia Federal sobre Moraes por André Mendonça ter ordenado aos policiais que aprofundassem as investigações.
“A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal”.
Na terça-feira (1/9), o ministro André Mendonça, relator do inquérito do Banco Master, retirou o sigilo das investigações da Polícia Federal que expõem detalhes da relação entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Mendonça enviou o caso para análise do plenário e manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). No mesmo dia, o PGR se manifestou contra a investigação, dizendo que Mendonça não poderia ter investigado Moraes sem autorização da Corte. Agora, cabe a Fachin marcar o julgamento da abertura ou não do inquérito contra Moraes.