OAB discute com missão de especialistas da União Europeia o papel da advocacia nas eleições de 2026

A OAB recebeu, nesta quarta-feira (4/11), na sede do Conselho Federal, em Brasília (DF), a Missão de Especialistas Eleitorais da União Europeia (UE) para uma audiência de encerramento dedicada à avaliação do processo eleitoral brasileiro de 2026 e ao papel desempenhado pela advocacia e pela Ordem durante o pleito.

A reunião foi conduzida pelo procurador especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Sidney Neves, e contou com a presença da chefe da Missão, Tânia Maria Magalhães Marques, e do assistente eleitoral Lucas Damasceno.

Durante o encontro, foram apresentadas informações sobre a atuação institucional da Ordem, o acompanhamento das eleições e os mecanismos de proteção da democracia. A missão integra uma iniciativa de cooperação internacional que busca conhecer o funcionamento dos sistemas eleitorais de diferentes países, seus procedimentos e as instituições envolvidas. Esta é a primeira vez que a União Europeia envia ao Brasil uma missão de especialistas com esse propósito e a terceira reunião eleitoral recebida na OAB.

“Preservar a democracia é um compromisso permanente, que exige instituições fortes, transparência e respeito à vontade popular. A OAB tem uma responsabilidade histórica nesse processo, contribuindo para a defesa das garantias democráticas e para o fortalecimento da legitimidade eleitoral”, destacou Sidney Neves.