STJ autoriza supressão de sobrenome familiar a viúva cujos irmãos assassinaram marido
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a supressão, no registro civil, de sobrenome familiar que causava “intenso sofrimento” a uma mulher com mais de 80 anos. A idosa requisitou a desvinculação do sobrenome após seus irmãos terem sido condenados pelo homicídio de seu marido.
Segundo a relatora, Daniela Teixeira, a mulher relatou que padece de “intenso sofrimento” por carregar o mesmo sobrenome de seus irmãos, herdado da família paterna. A ministra destacou que não há nenhuma dívida da qual a senhora queira se livrar e nem suspeita de fraude.
O pedido, que chegou ao STJ por meio de recurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), foi acolhido por unanimidade pelo colegiado.
O ministro Moura Ribeiro também se manifestou e disse que “é um sacrifício que essa senhora está vivendo há anos”, tratando-se de “uma tristeza imensa desnecessária”.
O caso está em segredo de Justiça e tramita como Resp 2179426.